Termos de uso

Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte deste termo, o acesso aos serviços e conteúdos do site deve ser imediatamente interrompido.

2. Objeto

Este site oferece cursos na modalidade 100% EAD (Educação a Distância), com acesso remoto, via internet, e com metodologia própria. O objetivo é oferecer capacitação e/ou formação teórica de forma acessível, prática e eficiente.

3. Responsabilidades da Escola

A Aero São José dos Campos compromete-se a disponibilizar o conteúdo didático dos cursos adquiridos pelo aluno por meio de plataforma virtual, dentro do prazo estabelecido, e a oferecer suporte técnico básico para o acesso.

Entretanto, a escola não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas ou operacionais na conexão de internet do aluno;

  • Aproveitamento individual do curso, que depende do esforço e dedicação do estudante;

  • Situações de reprovação em provas teóricas ou avaliações externas de órgãos reguladores (ex: ANAC);

  • Casos fortuitos ou de força maior que impeçam temporariamente o acesso à plataforma.

4. Obrigações do Usuário

O aluno se compromete a:

  • Manter seus dados cadastrais atualizados;

  • Não compartilhar seu acesso com terceiros;

  • Utilizar o material apenas para fins pessoais e educacionais, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa da escola.

5. Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos EAD é protegido por direitos autorais. Qualquer uso indevido sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

O aluno poderá solicitar cancelamento e/ou reembolso conforme a política específica da escola, respeitado o prazo legal de 7 dias após a compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Após o início efetivo do curso (acesso ao conteúdo), não haverá reembolso proporcional ou integral, salvo exceções avaliadas pela diretoria da escola.

7. Alterações no Termo

A Aero São José dos Campos reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, sendo recomendada sua leitura periódica. O uso contínuo do site após alterações indica concordância tácita com os novos termos.

8. Disposições Gerais

Este Termo será regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio decorrente da utilização deste site será solucionado no foro da comarca de São José dos Campos/SP.